Fogos de artificio Prefeitura de São Luís Com a proximidade do Natal e do Ano Novo, a 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb) intensificou as fiscalizações em Santarém, no oeste do Pará, para coibir o uso de fogos de artifício com estampido. A prática é proibida por lei e causa prejuízos a animais, crianças e pessoas com hipersensibilidade auditiva, como pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), idosos e pacientes acamados. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp De acordo com a corporação, a atuação será contínua durante todo o período festivo. O subcomandante do Cipamb em Santarém, capitão Wanderson Queiroz, informou que as equipes estarão nas ruas 24 horas por dia para garantir o cumprimento da legislação e atender denúncias da população. A proibição é respaldada por legislação federal sancionada em 2021, além de leis estaduais e municipais que vedam a soltura de fogos barulhentos. No Pará, a Lei nº 9.593 estabelece restrições ao uso desse tipo de artefato, justamente para proteger pessoas e animais sensíveis aos ruídos. Segundo o Cipamb, há registros recorrentes de animais que sofrem graves consequências durante períodos de maior queima de fogos. Cães e outros animais domésticos, por exemplo, podem entrar em estado de estresse intenso. Pessoas com sensibilidade auditiva também são diretamente afetadas pelo barulho excessivo. A população pode colaborar acionando o 190, via Núcleo Integrado de Operações (Niop), sempre que identificar o uso irregular de fogos com estampido. Os responsáveis podem sofrer sanções administrativas, aplicação de multas e até serem encaminhados à delegacia, conforme previsto em lei. Fogos de artifício sem barulho: fiscalizações são reforçadas pelo policiamento ambiental Como alternativa, o comandante orienta que, em momentos de celebração, sejam utilizados fogos apenas luminosos, que não produzem ruídos altos. “É possível comemorar sem causar transtornos. Os fogos luminosos são uma opção mais segura e respeitosa”, destacou. O reforço na fiscalização também leva em conta datas com maior incidência do uso de fogos, como jogos decisivos de futebol e celebrações noturnas. A orientação dos órgãos ambientais é para que a população reveja atitudes e priorize o respeito ao próximo. VÍDEOS: mais vistos do g1 Santarém e Região
