MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale por vazamentos em Congonhas

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal pedindo o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em bens da mineradora Vale, relacionado a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG).

Os pedidos foram distribuídos em duas ações civis: R$ 1 bilhão referente ao incidente na mina de Fábrica e R$ 200 milhões pela mina de Viga. Segundo o MPF, os vazamentos atingiram cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação. A quantia visa reparar os prejuízos ambientais identificados.

O MPF acusa a Vale de falhas no controle de estruturas de contenção de efluentes, como reservatórios sem sistemas de drenagem adequados para chuvas intensas, o que viola obrigações de prevenção de extravasamentos. Além disso, a empresa não comunicou os incidentes imediatamente às autoridades, contrariando deveres de transparência e dificultando ações da Defesa Civil.

Os procuradores também requisitaram que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para monitorar obras de segurança nas minas e elabore um relatório detalhado sobre a condição de estruturas semelhantes em todas as suas operações em Minas Gerais.

Em resposta, a Vale informou que tomou conhecimento da ação referente à mina de Viga e já se manifestou nos autos, apresentando defesa no prazo legal.

Os vazamentos ocorreram entre 25 e 26 de janeiro nas duas minas, localizadas a cerca de 22 quilômetros de distância. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava liberou 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e rejeitos, que atravessaram o dique Freitas e alcançaram o rio Goiabeiras, afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba. O material causou danos materiais em área da mineradora CSN, mas não houve vítimas. O rio Paraopeba foi impactado pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, há sete anos.