O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação de um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país.
Leia mais (12/17/2025 - 15h33)
STF forma maioria contra marco temporal e para concluir demarcações
Published 4 hours ago
Source: feeds.folha.uol.com.br
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