Santa Catarina legaliza racismo

Published 4 hours ago
Source: feeds.folha.uol.com.br
É inconstitucional a lei de Santa Catarina que veda a adoção de cotas ou outras ações afirmativas nas instituições de ensino estaduais ou que recebem verbas públicas. O diploma legal foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do estado e questionado pela Coalizão Negra e pela OAB no Supremo. A lei 19.722 de 2026, sancionada pelo governador Jorginho Mello, tem como único propósito dificultar o acesso de pessoas não brancas à educação superior. Leia mais (01/28/2026 - 19h41)
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