Alvo da PF, prefeito Marcelo Lima nomeia réu da Operação Prato Feito secretário da Justiça de São Bernardo A Justiça de São Paulo tornou réus dez investigados por suspeita de integrar uma organização criminosa e praticar lavagem de dinheiro em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, incluindo o prefeito Marcelo Lima (Podemos), o vereador Danilo Lima (Podemos), Paulo Iran Paulino Costa, ex-servidor público da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apontado pela Polícia Federal como operador financeiro do esquema, e outros sete nomes. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15) pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisou um inquérito policial instaurado a partir de apurações conduzidas pela Polícia Federal. Além do prefeito, também se tornaram réus: Antonio Rene da Silva Chagas, Fabio Augusto do Prado, Roque Araújo Neto, Danilo Lima de Ramos, Ary José de Oliveira, Paulo Sérgio Guidetti, Caio Henrique Pereira Fabbri e Edimilson de Deus Carvalho. Todos foram denunciados por crimes previstos na Lei de Organização Criminosa e na Lei de Lavagem de Dinheiro. LEIA TAMBÉM PF descobriu esquema na Prefeitura de São Bernardo por acaso quando fazia outra operação Após 4 meses foragido, acusado de liderar esquema consegue habeas corpus A defesa dos réus sustentavam que, por envolver supostas operações financeiras e conversão de valores em moeda estrangeira, a investigação deveria tramitar na Justiça Federal, mas os desembargadores afastaram essa tese. O relator, desembargador Roberto Porto, entendeu que os fatos narrados na denúncia não atraem, neste momento, a competência federal e que, mesmo que houvesse essa discussão, prevalece o foro por prerrogativa de função do prefeito, que determina o julgamento pelo Tribunal de Justiça paulista . O acórdão também considerou regular a atuação da Polícia Federal nas investigações. Segundo os autos, os indícios criminais surgiram de forma fortuita durante o cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal em outro processo. Ao apurar um endereço ligado a um investigado distinto, os policiais chegaram ao apartamento de Paulo Iran Paulino Costa, onde encontraram grande quantidade de dinheiro em espécie, além de documentos e aparelhos eletrônicos . De acordo com o acórdão, foram apreendidos no local R$ 12.278.920 e US$ 156.964, valores que, segundo o tribunal, reforçam os indícios de ocultação e lavagem de dinheiro. O relator descreve o imóvel como um possível “bunker” para armazenamento de dinheiro e documentos e afirma que há elementos que indicam vínculo entre esses valores e o prefeito de São Bernardo do Campo, o que justificou a manutenção do inquérito e o recebimento da denúncia. Marcelo Lima chegou a ser afastado do cargo, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de outubro determinou que ele retornasse à prefeitura. Acusado de liderar esquema consegue habeas corpus Paulo Iran Paulino Costa é acusado pela PF de ser operador do esquema de corrupção que afastou o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), do cargo no mês passado. Montagem/g1/Reprodução/TV Globo/Câmara dos Deputados Após quatro meses foragido, Paulo Iran, acusado de ser o operador financeiro do esquema, conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de prisão preventiva do ex-servidor público da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi substituído por medidas alternativas, como recolhimento domiciliar das 22h às 6h. 🔎 Contexto: O esquema, segundo a PF, funcionava por meio de uma complexa organização criminosa com o objetivo de desviar recursos públicos e lavar dinheiro, envolvendo empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção que mantêm contratos com a prefeitura e a Fundação ABC. O habeas corpus foi concedido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, na sexta-feira (12). Segundo a PF, Paulo Iran coordenava o desvio de recursos públicos da prefeitura, controlava o fluxo da propina e pagava diversas despesas pessoais do prefeito da cidade, Marcelo Lima (Podemos), e da família dele.
