MPF pede indenização de R$ 51,6 milhões por rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Published 3 hours ago
Source: g1.globo.com
MPF pede indenização de R$ 51,6 milhões por rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Imagens mostram contaminação de rio por lama de barragem que se rompeu em garimpo no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo indenização mínima de R$ 51,6 milhões contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o governo do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari. O pedido é por danos morais coletivos após o rompimento de uma barragem de rejeitos num garimpo ilegal no dia 11 de fevereiro. O rompimento espalhou rejeitos do garimpo São Domingos nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. O MPF calcula que 17 mil moradores de quatro municípios foram afetados: Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias. Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça O g1 entrou em contato com as partes citadas na ação, mas até a última atualização desta matéria não teve resposta. Cerca de 4 mil pessoas que dependem dos rios para pescar, plantar e extrair recursos foram diretamente atingidas. Segundo o MPF, União, ANM, Estado e município foram omissos ao não fiscalizar e desmontar barragens clandestinas. Exames do Instituto Evandro Chagas apontaram que os níveis de alumínio, ferro e mercúrio na água estão acima do permitido por lei. O MPF afirma que a área já tinha sido embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2024. Sem fiscalização contínua, as atividades ilegais voltaram. Relembre a cobertura deste caso: Laudo aponta metais pesados na água de rio atingido por rejeitos da barragem de garimpo ilegal do AP Ribeirinhos temem falta de peixes após 4 dias do rompimento de barragem de garimpo ilegal no AP CSA suspende fornecimento de água em cidade do AP por suspeita de contaminação por rejeitos de barragem que se rompeu em garimpo O MPF pediu à Justiça medidas urgentes, entre elas: União e governo do Amapá devem elaborar, em até 90 dias, plano de descontaminação da bacia do Rio Cupixi e afluentes. A execução deve começar em até 60 dias após homologação judicial. União, Estado e município de Pedra Branca do Amapari devem eliminar seis barragens clandestinas em até 180 dias. União, ANM e Estado devem criar, em até 60 dias, plano de fiscalização permanente na região do garimpo São Domingos/Água Preta. União e Estado devem iniciar, em até 10 dias, monitoramento mensal da qualidade da água dos rios Cupixi e Araguari. União, Estado e município devem levantar, em até 30 dias, a população diretamente afetada pela contaminação por mercúrio e garantir fornecimento contínuo de água potável e alimentos. Na sentença final, o MPF pede que todos os réus sejam condenados a pagar pela reparação e recuperação dos rios e ecossistemas atingidos. Garimpo em Porto Grande que a barragem rompeu e atingiu três rios no Amapá GTA/divulgação Rio Cupixi, em Pedra Branca do Amapari Mônica Costa/Rede Amazônica Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá:

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