Justiça volta a suspender licitação para construção de complexo hospitalar público em BH

Published 3 hours ago
Source: g1.globo.com
Justiça volta a suspender licitação para construção de complexo hospitalar público em BH

Projeto arquitetônico do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio, em BH Divulgação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a suspender o resultado da licitação da parceria público-privada para construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. A decisão, em caráter provisório, paralisa as tratativas com o Consórcio Saúde HoPE, vencedor do leilão. Com um investimento de mais de R$ 2,4 bilhões em 30 anos, o projeto prevê um novo hospital no bairro Gameleira, na Região Oeste da capital. A estrutura reunirá quatro unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em um único espaço, que vai contar com 530 leitos e ampliar atendimentos pelo SUS (relembre abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp A suspensão atende a um recurso da Opy Healthcare, que ficou em segundo lugar na concorrência. A empresa questiona a capacidade técnica do consórcio vencedor. No fim de novembro, a Justiça havia suspendido a homologação da licitação pelo mesmo motivo. No entanto, em 19 de dezembro, a 5ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido de anulação da habilitação do Consórcio Saúde HoPE, entendendo que não houve ilegalidade no processo licitatório. A decisão liminar de agora mantém a paralisação das tratativas durante o recesso do Judiciário. Em nota, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) disse que "irá se manifestar nos autos do processo". Veja os vídeos que estão em alta no g1 Exigências não comprovadas Segundo a ação, o edital exigia experiência prévia na construção de unidades de saúde com, no mínimo, 40 mil metros quadrados. Esse requisito, conforme a Opy Healthcare, não teria sido comprovado pelo Consórcio Saúde HoPE. De acordo com a contestação, o atestado apresentado pelo grupo vencedor incluiu áreas comerciais e residenciais, enquanto a área hospitalar teria cerca de 15,9 mil metros quadrados. O desembargador entendeu que dar continuidade ao contrato — com vigência de 30 anos e alto valor financeiro — sem esclarecer as dúvidas apontadas pode gerar danos irreparáveis. A liminar é temporária e será reavaliada em janeiro, após o recesso do Judiciário. O projeto O projeto prevê investimento de mais de R$ 2 bilhões ao longo de 30 anos, em modelo de parceria público-privada. O novo complexo será construído no terreno do Hospital Galba Velloso, no bairro Gameleira, com obras previstas para começar em 2026 e terminar em 2029. A estrutura vai reunir quatro unidades da Fhemig (Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Alberto Cavalcanti, Hospital Infantil João Paulo II e Maternidade Odete Valadares) e oferecer 530 leitos, além de ampliar consultas especializadas e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS). LEIA TAMBÉM: Justiça suspende licitação para construção de novo hospital público em Belo Horizonte Leilão define empresas que vão construir novo hospital público em BH; investimento será de R$ 2 bi

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