Time é impedido de disputar torneio de carimba após escalar jogadora trans Uma equipe de carimba diz ter sido impedida de participar de um torneio esportivo no último sábado (17), em Fortaleza, após a organização do evento ter identificado que o time contava com uma jogadora trans. A atleta Emilly Lima afirma ter sofrido transfobia e registrou um boletim de ocorrência. Emilly integra o time Destemidas do Carimba, que foi informado da exclusão poucas horas antes do início da competição. Segundo Jairylane Albuquerque, representante da equipe, o regulamento divulgado previamente não previa qualquer restrição à participação de mulheres trans. A reportagem do g1 teve acesso ao documento e confirmou a ausência desse tipo de impedimento. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp O torneio, denominado “Amistosão do Carimba”, foi realizado no bairro Messejana e organizado pela Dodgeball. A organização negou prática de discriminação e afirmou que a decisão foi tomada por se tratar de uma competição feminina, além da recusa de outras equipes em disputar partidas contra um time que, segundo a organização, teria vantagem competitiva ao contar com uma jogadora trans. A Polícia Civil informou que investiga as circunstâncias de uma denúncia de crime de conduta transfóbica. Emilly Lima afirma ter sofrido transfobia e registrou um boletim de ocorrência Reprodução Como ocorreu o impedimento De acordo com Jairylane, o conflito teve início após a divulgação da escalação da equipe nas redes sociais. A partir da publicação, a organização do torneio teria sido informada por equipes adversárias de que o time contava com uma jogadora trans. Ainda segundo a representante do time, a organização alegou que a presença da atleta poderia gerar vantagem competitiva e chegou a sugerir mudanças na escalação. "Usaram a justificativa de que uma jogadora trans tinha uma força maior do que as outras e que seria injusto. Em um dado momento, disseram para mim que se eu quisesse, eu poderia tirar duas jogadoras minhas, jogar com uma jogadora a menos e jogar com a trans", afirmou. A representante afirma que, após consultar um advogado, foi orientada de que a jogadora tinha direito de participar da competição, já que não havia proibição no regulamento. Eu disse que a Emilly ia jogar e que eu esperava que ela não fosse constrangida durante o torneio, porque, caso isso ocorresse, a gente teria que parar e fazer o direito dela valer, já que eu não ia me calar diante de tal injustiça. Jairylane afirma que a organizadora levou o assunto para o grupo que reunia todos os times inscritos e informou que permitiria a participação da atleta trans na competição porque teria sido supostamente ameaçada pela equipe. "Nesse momento, nesse grupo, começou simplesmente uma confusão, onde todo mundo disse que não ia jogar com um homem, que o torneio era feminino e não misto, sendo que a Emilly é uma mulher trans. Foi instaurado um preconceito generalizado", relata. Após o episódio, Emilly registrou boletim de ocorrência. Além do impacto emocional, a equipe também relata prejuízo financeiro, afirmando que o valor da inscrição paga para o torneio não foi devolvido. Prints de mensagens trocadas foram anexados ao boletim de ocorrência. Reprodução Jogadora afirma ter sido vítima de transfobia A jogadora Emilly Lima afirma que se sentiu discriminada e excluída ao ser impedida de participar da competição. Ela relata que ficou abalada ao ler mensagens com teor transfóbico após a organização do evento expor o caso em um grupo de mensagens. “Não vou mentir, senti raiva pelo ocorrido e vergonha ao ver tantas mensagens transfóbicas, sempre me tratando como um homem”, disse. Para Emilly, não há vantagem competitiva na participação de mulheres trans em competições femininas. Ela afirma que há exemplos que contradizem esse argumento. “Não existe diferença nem vantagem em uma trans participar desse tipo de esporte. Tenho vários exemplos. Meu time já ganhou torneios grandes em que eu não participei, só com mulheres cis, jogando contra outras trans”, afirmou. Segundo ela, o objetivo da denúncia é garantir respeito e evitar que outras atletas passem por situações semelhantes no futuro. O que diz a organização A organização do Amistosão informou que não foi comunicada previamente sobre a escalação de uma jogadora trans e afirma que tomou conhecimento da situação poucas horas antes do início do evento, após ser informada por equipes adversárias. Diante disso, decidiu impedir a participação do time, alegando tratar-se de uma competição feminina e citando a recusa de outras equipes em disputar partidas. A organização nega discriminação e sustenta que a decisão teve como base critérios de justiça esportiva. O que diz a lei O advogado Willian Carvalho, que está à frente do caso, afirma que a exclusão da jogadora pode configurar discriminação por identidade de gênero e viola princípios da dignidade. "Do ponto de vista jurídico, a exclusão de uma atleta exclusivamente em razão de sua identidade de gênero é uma conduta gravíssima e pode caracterizar discriminação, sobretudo quando não há fundamento técnico, científico ou normativo legítimo que a justifique", afirma. Willian explica que a identidade de gênero é reconhecida como expressão da personalidade e lembra que o Supremo Tribunal Federal equiparou a transfobia ao crime de racismo. Segundo o advogado, a organização não pode impedir a participação de uma atleta trans em uma competição para mulheres. Mesmo que houvesse previsão regulamentar, essa regra não poderia contrariar a Constituição e os direitos fundamentais. Regulamentos privados não podem legitimar práticas discriminatórias e/ou ilícitas. Caso o regulamento imponha restrições sem base científica objetiva, proporcionalidade e razoabilidade, ele pode ser considerado nulo ou mesmo inconstitucional, ainda que aprovado internamente. Segundo o advogado, em casos semelhantes, a depender das circunstâncias, podem ser apurados crimes de discriminação, incluindo a transfobia, equiparada ao racismo, além de eventual constrangimento ilegal, caso fique comprovada exposição vexatória ou humilhação pública, bem como infrações de natureza civil por violação aos direitos da personalidade. Caso o preconceito seja comprovado, as penalidades podem incluir penas que variam de um a três anos de reclusão, podendo chegar a cinco anos em casos de ampla divulgação da ofensa em redes sociais ou meios de comunicação, além de aplicação de multas e eventual obrigação de retratação pública, conforme determinação judicial. "A orientação é que a vítima registre formalmente os fatos, procure as autoridades, não se pode normalizar e deixar impune casos assim, reúna provas (mensagens, regulamentos, testemunhas, vídeos), busque apoio jurídico especializado e, se necessário, comunique o ocorrido ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou a órgãos de proteção aos direitos humanos. Além disso, é importante não naturalizar a discriminação e compreender que o acesso ao esporte é um direito que deve ser exercido com dignidade e respeito", orienta o advogado. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
