O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota nesta quarta-feira (14) em que afirma que os aparelhos apreendidos pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Compliance Zero devem permanecer carregados e sem conexão com redes de telefonia móvel e de internet.
Toffoli é o relator do caso Banco Master no STF e determinou que todos os materiais e bens apreendidos na nova fase da operação contra fraudes financeiras devem ser lacrados e encaminhados à sede da Suprema Corte em Brasília.
Sobre o tratamento dado aos celulares apreendidos, o gabinete do ministro afirma que as medidas têm o objetivo de preservar, até que os materiais sejam encaminhados ao STF, o conteúdo dos aparelhos e possibilitar a extração de dados e a realização de perícias.
"Tendo em vista que os materiais apreendidos ainda não foram encaminhados a esta Suprema Corte, esclareço que, para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telemáticos, impõe-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de WiFi", diz nota de esclarecimento da equipe de Toffoli.
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Agentes da PF foram às ruas nesta quarta cumprir mandados de buscas e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do banco Master, e parentes em São Paulo, incluindo o pai, a irmã e o cunhado dele.
O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos, também estão entre os alvos. Celulares foram apreendidos.
A operação foi autorizada por Dias Toffoli, que reclamou de falta de empenho e de demora por parte da PF no cumprimento das ordens judiciais. Para o ministro, a postura da PF no caso pode gerar prejuízos à apuração de possíveis crimes.
Em outro trecho do despacho, ele determinou o encaminhamento dos itens apreendidos ao STF.
"DETERMINO que todos os bens e materiais APREENDIDOS por força do cumprimento da decisão por mim anteriormente proferidas e aqueles resultantes do cumprimento da presente, deverão ser LACRADOS e ACAUTELADOS diretamente na sede do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, até ulterior determinação", diz a decisão de Toffoli.
A determinação de Toffoli, de encaminhamento dos itens ao STF, chamou a atenção de investigadores da Polícia Federal, que receberam a ordem com surpresa. A PF afirma que o armazenamento de provas no STF pode prejudicar a investigação.
Em comunicado à imprensa, o gabinete do ministro do STF afirmou que "o acautelamento imediato tem por finalidade a preservação das provas recolhidas pela autoridade policial e serão devidamente periciadas pelas autoridades competentes".
Caso Master: aparelhos apreendidos pela PF devem ficar carregados e sem conexão a redes de celular e internet, diz gabinete de Toffoli
Published 2 hours ago
Source: g1.globo.com
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