Unidade Prisional do Puraquequara Divulgação Os presídios de Manaus estão operando com lotação acima da média, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. A situação mais grave é na Unidade Prisional do Puraquequara, que abriga 1.108 presos em apenas 621 vagas, uma taxa de ocupação de 167%. Do total, 56% estão em prisão preventiva. Ainda segundo os dados, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) tem atualmente uma lotação de 112%. O levantamento aponta que o presídio tem capacidade para 878 presos e está com 989 detentos. 🔎 A Lei de Execução Penal estabelece que os presídios brasileiros devem respeitar sua capacidade máxima de lotação, garantindo condições dignas de cumprimento da pena. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O g1 questionou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para entender os motivos que levaram a superlotação dos presídios, bem como o que está sendo feito para corrigir os problemas apontados pelo CNJ, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta. Para a advogada e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Doracy Queiroz de Oliveira Neta, a realidade das unidades prisionais no Amazonas expõe uma grave violação dos direitos fundamentais assegurados pela legislação. Segundo ela, a ausência de condições mínimas de higiene, ventilação e assistência básica não apenas compromete a saúde física e mental dos detentos, mas também distorce a finalidade da pena, que deveria estar voltada à reintegração social. "A superlotação e a falta de condições mínimas nas unidades prisionais do Amazonas configuram uma afronta direta à dignidade da pessoa humana e ao cumprimento da Lei de Execução Penal. É urgente que o Estado assuma sua responsabilidade e garanta condições adequadas para que a pena cumpra sua função social”, destacou Doracy. 📊Confira o perfil dos presos no Puraquequara Escolaridade: 656 têm ensino fundamental incompleto; 264 concluíram o ensino médio; 82 não finalizaram o ensino médio; 39 possuem ensino superior incompleto. Raça: 911 se declaram pardos; 87 pretos; 67 brancos; 10 amarelos. Origem: 54 são de outros estados. Ocorrências: nos últimos seis meses, foram registradas duas mortes por suicídio e outras por causas naturais. 📊 Outras unidades da capital CDP I (Centro de Detenção Provisória de Manaus): 1.271 presos em 766 vagas (165,9% de ocupação). Destes, 66,2% estão em prisão preventiva. CDP II: 1.033 internos para 667 vagas (154,9%). A maioria cumpre prisão preventiva. CDP Feminino: 192 detentas em 198 vagas (97%). Do total, 51% estão em prisão preventiva. Três mulheres estão gestantes ou com filhos lactentes. Enfermaria Psiquiátrica de Manaus: 8 internos para 26 vagas (31%). 📊 Interior do Amazonas Em Coari, o número de presos ultrapassa em quase 45% a capacidade da unidade: são 168 internos para 116 vagas, a maioria em prisão preventiva. Em Itacoatiara, a taxa de ocupação é de 103,5%, com 149 detentos para 144 vagas. Já em Tefé, a situação é ainda mais crítica, com 227 presos para 125 vagas, o que representa 181,6% da capacidade, entre os regimes fechado, semiaberto e presos provisórios. Delegacias do interior enfrentam cenário semelhante: a 78ª Delegacia de Codajás opera com 188% de ocupação, enquanto a 80ª Delegacia de Beruri abriga 22 presos em apenas 8 vagas, chegando a 275% da capacidade. LEIA TAMBÉM Amazonas cria sistema de prevenção à tortura em delegacias e presídios após cobrança do MPF STF invalida lei do Amazonas e proíbe que gestores de delegacias exerçam funções de delegado CV trava guerra com PCC por rotas do tráfico na Amazônia após exterminar facção que já foi 3ª maior do Brasil Veja no JN: Nova rebelião no presídio Anísio Jobim, em Manaus, deixa 57 mortos
