TRF-1 reconhece Dilma Rousseff como anistiada e fixa indenização de R$ 400 mil por danos morais

Published 2 hours ago
Source: feeds.folha.uol.com.br
A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política e fixou uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão das perseguições e torturas sofridas por ela durante a ditadura militar, além do direito à reparação econômica em prestação "mensal, permanente e continuada". Leia mais (12/20/2025 - 17h27)