A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política e fixou uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão das perseguições e torturas sofridas por ela durante a ditadura militar, além do direito à reparação econômica em prestação "mensal, permanente e continuada".
Leia mais (12/20/2025 - 17h27)
TRF-1 reconhece Dilma Rousseff como anistiada e fixa indenização de R$ 400 mil por danos morais
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