Ministro do STF Dias Toffoli manda soltar presos em operação que investigou fraudes na mineração

Published 1 hour ago
Source: g1.globo.com
Ministro do STF Dias Toffoli manda soltar presos em operação que investigou fraudes na mineração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli mandou soltar quatro presos por envolvimento na Operação Rejeito, deflagrada em setembro após ser identificada uma organização criminosa que atua no setor da mineração. A decisão, assinada nesta sexta-feira (19), beneficia o ex-diretor da Polícia Federal Rodrigo de Melo Teixeira e o ex-deputado estadual mineiro João Alberto Paixão Lages, além de Helder Adriano de Freitas e Alan Cavalcante do Nascimento, ambos apontados como articuladores do esquema. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp Segundo as investigações da PF, um grupo usava empresas de fachada, servidores públicos e articulações políticas para explorar minério de ferro sem licença em áreas de valor histórico e ambiental, incluindo a Serra do Curral (leia mais abaixo). Quando a operação foi iniciada, eram 17 mandados de prisão, mas dois não foram cumpridos, segundo fontes ligadas à investigação. Nesta sexta-feira, Dias Toffoli decidiu substituir quatro prisões preventivas por medidas cautelares como: exigência do uso de tornozeleira eletrônica; entrega do passaporte; proibição de se ausentarem do país e da comarca onde residem; recolhimento noturno. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O que alegou a defesa No pedido feito pela defesa dos acusados, foi solicitado que se determinasse a “nulidade absoluta de todos os atos decisórios” proferidos pela 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária, que havia determinado as prisões preventivas. Também foi solicitado que o caso seja remetido ao STF. Para a defesa, os órgãos responsáveis pela investigação estariam “adotando manobras procedimentais destinadas a ocultar o envolvimento de parlamentares federais, de modo a manter a tramitação sob a jurisdição da Justiça Federal de primeira instância”. Foi alegado ainda não haver risco à ordem pública e econômica. Como funcionava o esquema A organização criminosa investigada pela Operação Rejeito atuava por meio da criação de empresas de fachada registradas em nome de “laranjas”. Essas empresas solicitavam autorização para serviços de terraplanagem, mas, na prática, extraíam minério de ferro em áreas sem licença. Entre as áreas exploradas de forma ilícita estavam locais de alto valor histórico e ambiental, como a Serra do Curral, cartão-postal de BH. Segundo as investigações, documentos eram fraudados para viabilizar as atividades e servidores públicos recebiam propina para acelerar processos, liberar licenças ambientais e autorizações de mineração. LEIA TAMBÉM Licenças fraudas, propina, R$ 18 bilhões movimentados: relembre esquema A destruição causada por mineração por trás do paredão verde da Serra do Curral Como operação afetou alto escalão do governo Zema Área da Serra do Curral explorada pela mineração Reprodução/TV Globo Quem são os investigados Os beneficiados pelo alvará de soltura determinado por Toffoli haviam sido presos no dia em que a Operação Rejeito foi deflagrada, em 17 de setembro. Três deles, Alan, João Alberto e Helder, chegaram a ser transferidos para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) dias após a operação, mas foram levados em seguida para prisões do sistema prisional mineiro. Veja abaixo quem eles são: Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe do grupo criminoso. Alan Cavalcante do Nascimento Reprodução Rodrigo de Melo Teixeira, delegado da Polícia Federal de Minas Gerais (PF-MG). É suspeito de ser sócio de uma empresa de mineração que fazia parte do esquema. Teixeira foi secretário adjunto da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (2015-2016) e presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (2016-2018). Em 2018, assumiu a Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, atuou como secretário adjunto de Segurança da Prefeitura de Belo Horizonte/MG (2019-2022). Entre 2023 e 2024, foi diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal. Rodrigo de Melo Teixeira, delegado da PF, em imagem de arquivo, de quando assumiu Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais Reprodução/TV Globo João Alberto Paixão Lages, também sócio de Alan na mesma empresa e articulador do esquema. Foi suplente de 04/02/2015 a 03/05/2016 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre 2013 e 2014, foi secretário nacional de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. João Alberto Paixão Lages é empresário e ex-deputado estadual por MG. Clarissa Barçante/ALMG Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na empresa de mineração Gutesiht e apontado como articulador com servidores públicos e representantes de órgãos ambientais para manipular processos de licenciamento Fotos mostram Rodrigo de Melo Teixeira, João Alberto Paixão Lages e João Alberto Paixão Lages Divulgação; Reprodução/TV Globo; Clarissa Barçante/ALMG Vídeos mais vistos do g1 Minas:

Categories

G1