Fiscalização flagra descarte irregular de lixo em Arraial do Cabo Vanessa Rodrigues O município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, identificou nesta terça-feira (16) um ponto de descarte irregular de resíduos sólidos em uma área particular localizada na Rebeche. A irregularidade foi constatada durante uma ação de fiscalização ambiental, que encontrou entulho de obras, móveis descartados, garrafas de vidro e outros tipos de resíduos no local. A vistoria foi realizada por equipes da Secretaria do Ambiente e Saneamento, que constataram o uso indevido do terreno para o despejo de lixo. Segundo a pasta, já foram iniciados os procedimentos para identificar os responsáveis pelo descarte irregular. O proprietário da área também deverá ser autuado, conforme prevê a legislação municipal. 📱 Siga o canal do g1 Região dos Lagos no WhatsApp. De acordo com a Lei Municipal nº 1.450, de 29 de dezembro de 2005, é proibido lançar ou despejar resíduos em vias públicas, rios, lagos, valões, canais e também em áreas particulares de terceiros. A norma inclui a proibição do descarte de entulho, móveis, animais mortos, materiais de propaganda e outros tipos de lixo. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A Secretaria do Ambiente e Saneamento reforça que o descarte de entulho e móveis deve ser feito de forma regular, com a contratação de caçambas apropriadas e empresas licenciadas, para evitar danos ao meio ambiente e riscos à saúde pública. Segundo o município, as ações de fiscalização ambiental seguem sendo intensificadas em diferentes pontos de Arraial do Cabo, especialmente em áreas afastadas e de proteção ambiental.
