STF forma maioria contra marco temporal e para concluir demarcações

Published 1 hour ago
Source: feeds.folha.uol.com.br
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação de um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país. Leia mais (12/17/2025 - 15h33)