Acordo UE-Mercosul: o que está em jogo para o agro brasileiro O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) os mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas vinculadas ao acordo comercial da União Europeia com os países do Mercosul. O texto aprovado hoje é mais rígido em relação à proposta original da Comissão Europeia, que elaborou as salvaguardas em setembro. O objetivo é permitir que os benefícios tarifários do Mercosul possam ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça Com as mudanças no texto, os parlamentares terão que negociar um acordo com o Conselho Europeu, o grupo de governos da UE, que havia apoiado a versão anterior. As negociações começam já nesta quarta-feira (17), segundo a agência Reuters. LEIA MAIS: Acordo UE-Mercosul pode avançar nesta semana: o que está em jogo Por que o acordo União Europeia-Mercosul é alvo de tanta disputa no agro? Parlamento Europeu vota para endurecer proteção de produtos agrícolas no acordo UE-Mercosul O Conselho se reunirá nas próximas quinta (18) e sexta (19), e a expectativa era que o acordo pudesse ser votado no órgão ainda nesta semana. Caso ele seja aprovado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode viajar à Cúpula do Mercosul para assinar o pacto. O encontro ocorre no sábado (20), em Foz do Iguaçu, no Brasil. Mas a presidente da Comissão precisa do aval prévio dos países-membros. A França pede o adiamento da votação até 2026. A Alemanha, por sua vez, defende a assinatura do tratado esta semana. O que são as salvaguardas As salvaguardas definem em que situações a UE poderá suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas ao Mercosul. Na prática, se as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentarem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios. Os parlamentares também querem que a Comissão Europeia intervenha se o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao da mesma mercadoria na UE. Na proposta original da comissão, divulgada em outubro, esses limites eram maiores, de 10%. Agora, os países e o Parlamento Europeu tentarão alcançar um compromisso sobre este ponto. Ainda segundo o texto aprovado hoje, as salvaguardas também serão aplicadas se as importações agrícolas do Mercosul não estiverem em conformidade com os padrões de produção da UE. Preocupação para o agro As medidas de salvaguarda são um aceno da UE para países que têm feito forte oposição ao tratado, como a França. Mas essas regras deixaram o agro brasileiro em alerta. A diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Sueme Mori, disse que as salvaguardas preocupam, pois podem limitar as exportações brasileiras para o mercado europeu, o que é contraditório, já que o acordo prevê livre comércio. "A União Europeia não veio aqui perguntar para o Brasil, Paraguai, Uruguai se a gente concordava ou não (com as salvaguardas)", afirmou Mori. "O que vai ser assinado no dia 20, se for assinado, é o texto que foi negociado (pelos dois blocos)." O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, deve ser um grande beneficiário do acordo UE-Mercosul. O bloco europeu já é o segundo maior cliente do agro brasileiro, atrás da China e à frente dos Estados Unidos. Confira os principais clientes do agro brasileiro Arte g1 ➡️ O que o acordo prevê para o agro? O acordo prevê eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra do Mercosul. Com isso, o setor poderá aumentar as vendas de diversos itens, como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, que terão taxas de importação gradualmente zeradas na Europa. As tarifas serão reduzidas em prazos que podem variar de 4 a 10 anos, a depender do produto. Itens, como as carnes bovina e de frango, terão cotas de exportação. São alimentos considerados "sensíveis" pelos europeus, pois competem diretamente com a produção local.
