MP de Alagoas define regras de segurança para o carnaval 2026
O Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas realizou uma reunião nesta segunda-feira (15) com diversos órgãos para definir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Carnaval 2026. O objetivo é estabelecer regras para as prévias e o período carnavalesco em Maceió.
Entre os temas discutidos estavam a segurança dos foliões, o trânsito e a logística dos eventos. Participam do encontro o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), a Polícia Militar e representantes de blocos carnavalescos.
Uma das definições da reunião tratou dos blocos familiares. Ficou estabelecido que um bloco é considerado familiar ou de vizinhos quando possui até 50 integrantes.
O MPE informou que blocos pequenos que ultrapassarem 50 pessoas, ou que desfilarem nos dias de eventos da liga carnavalesca e que sejam patrocinados pelo poder público, deverão contratar seguranças particulares. A exigência ocorre porque o aparato policial é direcionado para os eventos públicos de maior porte.
Segurança em sentido amplo
O promotor de Justiça Max Martins explicou que o objetivo do TAC é garantir a segurança em sentido amplo aos foliões de Maceió. Isso inclui segurança pública para evitar assaltos, fiscalização da Vigilância Sanitária em alimentos e bebidas, interdição de ruas para proteger pedestres e evitar atropelamentos, além de vistorias do Corpo de Bombeiros nas estruturas dos eventos.
Ajustes contínuos
O MPE realiza essa reunião anualmente para revisar e ajustar o TAC. O termo não é estático: os órgãos públicos apresentam relatórios sobre os eventos do ano anterior, e esses dados são usados para aprimorar as regras no ano seguinte.
A intenção é melhorar o ajustamento de conduta a cada ano, considerando descumprimentos ou medidas que não se mostraram eficazes. O MPE destacou a importância da integração entre órgãos públicos e representantes do carnaval para garantir a qualidade e a segurança dos desfiles.
Carnaval 2026: MPE de Alagoas discute regras e segurança em reunião com órgãos
Published 11 hours ago
Source: g1.globo.com
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