Sorteio do programa Casa Cuiabana será realizado hoje
Os mil candidatos sorteados para a próxima etapa do programa Casa Cuiabana devem comparecer entre os dias 12 e 16 de janeiro à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no térreo da Prefeitura de Cuiabá, para entregar a documentação que comprova as informações declaradas no cadastro.
O atendimento será realizado de forma presencial, dentro do prazo estabelecido e sem possibilidade de prorrogação. A relação com os mil nomes sorteados pode ser consultada clicando aqui.
Segundo a prefeitura, essa etapa é obrigatória e eliminatória, sendo fundamental para assegurar que o benefício seja destinado aos candidatos que atendem aos critérios do programa.
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Para a análise cadastral, os sorteados devem apresentar os seguintes documentos:
RG e CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de estado civil;
Comprovante de endereço;
Espelho do NIS.
Caso, no momento da inscrição, o candidato tenha declarado o estado civil como casado, será obrigatória também a apresentação do documento de identificação do cônjuge.
Comprovação dos critérios sociais
Além da documentação básica, os candidatos precisam apresentar comprovantes específicos, de acordo com os critérios sociais informados na inscrição. Entre eles:
Família chefiada por mulher: comprovação por meio do CadÚnico
Pessoa negra na composição familiar: registro no CadÚnico
Pessoa com deficiência (PCD): avaliação biopsicossocial
Idoso na família: documento civil
Criança ou adolescente: certidão de nascimento, guarda ou tutela
Pessoa com câncer ou doença rara crônica: laudo médico
Mulher vítima de violência doméstica: registro no Ministério Público ou Cadastro Nacional
Indígena ou quilombola: declaração no CadÚnico
Morador de área de risco: documento emitido pela Defesa Civil, CPRM ou PMRR
Distrato ou rescisão involuntária de contrato habitacional: normativo específico
Renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo: comprovação via CadÚnico
A documentação será utilizada para confirmar informações como renda familiar, tempo de moradia em Cuiabá, composição familiar e enquadramento nos critérios sociais previstos em lei.
A prefeitura ainda destacou que serão eliminados nesta fase os candidatos que apresentarem informações incorretas, inconsistentes ou que não estejam de acordo com as regras do programa, previamente divulgadas.
Mais de 30 mil pessoas se inscreveram no programa Casa Cuiabana no primeiro dia
Casa Cuiabana: sorteados devem apresentar documentos entre 12 e 16 de janeiro
Published 8 hours ago
Source: g1.globo.com
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