O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta quarta-feira (17) maioria de 6 votos a 0 para invalidar trecho da lei que instituía um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para estabelecer um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país.
Leia mais (12/17/2025 - 20h38)
Entenda em 10 pontos a discussão do marco temporal após maioria contrária no Supremo
Published 19 hours ago
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