Desembargador recebeu mais de R$ 125 mil como salário de novembro deste ano Reprodução/ Portal da Transparência da Justiça Federal O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, preso na manhã desta terça-feira (16) na 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun, recebeu mais de R$ 125 mil como salário de novembro, de acordo com o Portal da Transparência da Justiça Federal. Segundo as informações, Macário teve como remuneração mensal de novembro deste ano o valor de R$ 90.187,61 mais gratificações e indenizações que, somadas, ultrapassam R$ 35 mil. Policiais prenderam Macário em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. O g1 apurou que Macário foi o magistrado que, em setembro, expediu o mandado de prisão do então deputado TH Joias na Operação Zargun. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do DF em tempo real e de graça Desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto Divulgação De acordo com o blog do jornalista Octavio Guedes, a Polícia Federal tem indícios de que o desembargador ajudou a vazar a ação contra TH. Uma fonte da PF ouvida pelo blog diz que Macário estava em um restaurante com o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), quando esse ligou para TH Joias para avisá-lo da operação. O blog da jornalista Camila Bomfim afirma que esta não é a primeira vez que o jurista entra na mira da Justiça por irregularidades no exercício do cargo. Ele ficou quase 18 anos afastado por decisão do próprio tribunal. Em novembro de 2005, o Superior Tribunal de Justiça abriu um processo criminal contra ele para apurar participação em um esquema de fraudes em sentenças judiciais. Ele foi afastado das funções na época. Desembargador federal é preso pela PF na 2ª fase da operação que mira presidente da Alerj Pouco mais de 10 anos depois, o plenário do TRF-2 decretou a aposentadoria compulsória de Macário, acusado de envolvimento na máfia dos caça-níqueis o Espírito Santo. A decisão, no entanto, acabou revogada pelo CNJ. 🔎A aposentadoria compulsória é a mais grave das cinco penas disciplinares aplicáveis a juízes vitalícios. Afastado do cargo, o condenado segue com provento ajustado ao tempo de serviço. Qualquer punição só pode ser aplicada a um magistrado por falha disciplinar caso a maioria absoluta do tribunal decida assim. Como o TRF-2 tem 27 desembargadores e 26 estavam presentes à sessão, para aposentar Macário Júdice exigia-se o voto de pelo menos 14 magistrados. No entanto, apenas 10 votaram pela punição máxima e 8, contra. O que também impediu o quórum mínimo foi o fato de 9 desembargadores se declararem suspeitos e, portanto, impossibilitados de julgar o caso. O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa do desembargador, afirmou que “o ministro Alexandre de Moraes foi induzido a erro ao determinar a medida extrema da prisão”. Segundo Fernandes, a defesa ainda não teve acesso à cópia da decisão que decretou a prisão de Macário, o que, segundo ele, “impede o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”. O comunicado conclui informando que a defesa apresentará os esclarecimentos nos autos e solicitará a imediata soltura do desembargador.
