Creche investigada por maus-tratos a criança com autismo não tem licença para funcionar A creche de São José do Rio Preto (SP) investigada por maus-tratos a crianças não possui licença para funcionamento. A informação foi confirmada à reportagem pela Secretaria Municipal da Fazenda nesta terça-feira (16). O caso veio à tona depois que uma ex-funcionária escondeu um bilhete em uma mamadeira para alertar uma mãe, de que o filho dela, de dois anos, com autismo nível 2, estava sendo malcuidada. Em nova nota, publicada no domingo (14), a direção da creche informou que as imagens foram registradas e divulgadas fora do contexto, de forma distorcida pelos ex-funcionários da instituição, e que nenhuma criança foi vítima de violência. Veja a nota completa abaixo. 📲 Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp À TV TEM, o delegado Amaury Scheffer de Oliveira Junior, do 4º e 6º Distrito Policial, confirmou que instaurou um inquérito policial como maus-tratos. Pelo menos dez mães procuraram a delegacia para formalizar a denúncia entre sábado (13) e segunda-feira (15). Segundo a secretaria, a empresa entrou com um pedido de licença no dia 17 de novembro deste ano para exercer as atividades de prestação de serviços de entretenimento infantil e de cuidados de bebês e crianças. LEIA MAIS BILHETE ESCONDIDO EM MAMADEIRA: o que se sabe e o que falta esclarecer sobre denúncias de maus-tratos em creche de Rio Preto Entretanto, o pedido foi indeferido pela fiscalização, tendo em vista a constatação de que o espaço exerce atividade de creche. No dia seguinte, foi notificada para incluir a atividade de educação infantil (creche) no cadastro. O prazo termina na segunda-feira (22). Caso não atenda as adequações, cabe advertência, multa e lacração. Funcionária esconde bilhete dentro de mamadeira para alertar mãe sobre maus-tratos em Rio Preto (SP) Arquivo pessoal O que diz a Justiça À TV TEM, o juiz da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin, informou que determinou a abertura de um procedimento para investigar o funcionamento de creches e estabelecimentos irregulares, sem alvará, que acolham crianças. As providências, segundo o juiz, incluem verificar riscos de infração aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mesmo que não funcione como creche formal, o juiz explicou que o local precisa ser regulamentado. "Nós alertamos aos pais, principalmente, para observarem bem onde estão deixando os filhos, verificar se os locais têm essas autorizações eh do poder público e lembrar que as creches municipais, elas funcionam no período das férias. Basta que as crianças estejam matriculadas na rede municipal de ensino", comenta o juiz. Para obter autorização de funcionamento, uma creche particular deve apresentar requerimento formal à Secretaria Municipal de Educação, com documentação do mantenedor, proposta pedagógica e regimento escolar, comprovação da habilitação dos profissionais, adequação da estrutura física às normas educacionais, além das licenças e laudos obrigatórios de órgãos como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros. Ex-funcionária denuncia insalubridade em creche particular em Rio Preto (SP) Arquivo pessoal O que diz a direção da creche “A direção vem, por meio desta, prestar esclarecimentos à comunidade, aos pais e à sociedade em geral acerca de fatos recentemente divulgados nas redes sociais e em veículos de comunicação. As imagens e vídeos que vêm sendo compartilhados foram registrados e divulgados fora de contexto, de forma parcial e distorcida, por ex-funcionárias que já haviam solicitado desligamento da instituição, circunstância que está sendo devidamente apurada pelas autoridades competentes. O material divulgado não reflete a rotina, os valores, nem o padrão de cuidado adotado pela escola ao longo de sua trajetória. Trata-se de situações pontuais, momentâneas e já corrigidas, algumas delas decorrentes de falha funcional específica, e não de qualquer prática reiterada de negligência, abuso ou maus-tratos. Esclarece-se, ainda, que nenhuma criança foi submetida a violência, maus-tratos ou situação degradante. Todas as condutas da direção sempre foram orientadas pelo bem-estar, segurança e proteção integral das crianças, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quanto a um vídeo específico que também passou a circular, trata-se de registro privado, feito em momento de extremo estresse e desespero, encaminhado exclusivamente em grupo restrito, com o único objetivo de pedido de socorro administrativo, jamais para divulgação pública. Sua publicação sem autorização configura violação de intimidade, já devidamente submetida à apreciação judicial. A direção informa que todas as medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas, tanto na esfera criminal quanto cível, para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e reparação dos danos causados. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, com a transparência e, sobretudo, com as famílias que sempre confiaram em nosso trabalho. Pedimos serenidade, responsabilidade e respeito ao devido processo legal.” Veja mais notícias da região em g1 Rio Preto e Araçatuba VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM
