Contrato de transporte escolar rural em Uberaba é suspenso pela Justiça

Published 4 hours ago
Source: g1.globo.com
Contrato de transporte escolar rural em Uberaba é suspenso pela Justiça

Coletiva da operação 'Todas Por Uma' acontece no auditório do MPMG em Uberaba Loise Monteiro/TV Integração O contrato de serviço de transporte escolar rural em Uberaba firmado entre a Prefeitura e Gathi foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão assinada pelo juiz da 5ª Vara Cível da cidade, Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que incluiu a empresa em investigação de fraude em processo licitatório. De acordo com o promotor Eduardo Fantinati, uma Ação Civil Pública de novembro denunciou que houve uma coligação entre as três primeiras colocadas na licitação do transporte escolar rural e uso de laranjas para simulação de concorrência. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp Na decisão, o juiz reconheceu os indícios de fraude apontados pelo promotor e ordenou a suspensão imediata do contrato com a Gathi. O magistrado também proibiu que as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares na licitação sejam contratadas em novo processo. Ainda segundo Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, a Prefeitura está autorizada a realizar o pagamento diretamente aos motoristas que prestavam serviço à Gathi para evitar prejuízos a eles. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em nota enviada à TV Integração, a Prefeitura informou que seguirá integralmente a determinação judicial e disse que não há risco de prejuízo aos alunos porque as aulas já estão encerradas. Ainda de acordo a administração municipal, as medidas necessárias são adotadas para assegurar o atendimento aos estudantes no retorno das aulas. A quarta colocada na licitação será convocada para prestar o serviço a partir de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Justiça. Em nota, a Gathi informou que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer decisão judicial relacionada à suspensão do contrato. A empresa ainda posicionou que, assim que for comunicada oficialmente, tomará as providências cabíveis dentro do prazo legal para reverter eventual suspensão. Investigação A denúncia anônima que levou aos primeiros indícios de fraude no transporte escolar rural de Uberaba chegou pela ouvidoria do Ministério Público. Alguns meses depois, segundo o promotor Eduardo Fantatini, após pedirem as primeiras informações ao município, o MPMG recebeu uma denúncia formal de uma empresa que concorreu na mesma licitação. "Essa denúncia já trazia vários elementos que confirmavam a suspeita como demonstração de coincidências de vínculos, contato incomum de empresas concorrentes, empresas participando em licitação sendo representadas pelos sócios-administradores de empresas que seriam concorrentes." O Ministério Público aprofundou as investigações em cima dos documentos. A partir daí foi feita uma análise minuciosa dos contratos sociais de todas as empresas envolvidas e foram confirmados os indícios de falsidade ideológica envolvendo as alterações societárias dessas empresas que estariam coligadas para fraudar o caráter competitivo do pregão em Uberaba. As três empresas que ficaram classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugar concorreram no pregão eletrônico 44/2024 de Uberaba teriam ligações entre si e teriam agido juntas para que uma delas ficasse com o contrato. "A primeira e a segunda têm vínculos fortes. O administrador da terceira colocada foi representante da primeira colocada em outras licitações no estado de São Paulo em anos anteriores. Foi levantado também parentesco entre os sócios e a sede declarada da terceira colocada é uma garagem de apoio da primeira colocada", contou o promotor. A segunda colocada seria uma empresa de fachada e não teria condições de prestar o serviço. LEIA TAMBÉM: VÍDEO: Comemoração de torcedores do Corinthians termina com gás lacrimogênio 'Safra que Conecta': Estudantes de apostam em nova comunicação do agro Sabor de Natal: Aprenda a fazer biscoitos amanteigados e panna cotta VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas| em G1 / MG / Triângulo Mineiro

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