Protesto indígena mantém multinacional do agronegócio ocupada há uma semana no PA

Indígenas ocupam acesso à multinacional Cargill em Santarém, no Pará. Reprodução / CITA Chega ao sétimo dia o protesto de indígenas de 14 povos das regiões Baixo e Médio Tapajós, que bloqueia a entrada das instalações da multinacional do agronegócio Cargill, em Santarém. Segundo eles, a dragagem do rio Tapajós afetaria áreas em Itaituba, além de Santarém e outras cidades. O protesto é contra um edital prevendo três anos de dragagem, o que segundo os indígenas ocorre sem licença ambiental e sem consulta livre, prévia e informada, como determina a Convenção 169 da OIT. Segundo os manifestantes, a iniciativa é prevista no Decreto nº 12.600, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, e amplia trechos de intervenção em áreas sensíveis, incluindo regiões com sítios arqueológicos e territórios sagrados, como há na cidade de Itaituba. Cerca de 150 pessoas seguem acampadas no local da manifestação, reivindicando a suspensão imediata do processo. Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), a ocupação da Cargill "é resultado direto do Estado brasileiro e de grandes corporações que continuam a impulsionar projetos de infraestrutura na Amazônia sem atender às demandas expressas há muito tempo pelos povos que vivem na região". “Não aceitaremos um modelo que priorize a exportação de commodities, ignorando os direitos indígenas e as leis ambientais. Queremos nosso rio vivo, não um corredor de exportação morto”, disse. A Cargill é uma multinacional do agronegócio, sediada no Minnesota, nos Estados Unidos, com atuação no escoamento de grãos pelo rio Tapajós, em Santarém. Sobre o protesto, a empresa disse que "não há qualquer ocupação dentro de suas operações, mas sim a presença de um grupo de pessoas em frente à portaria de caminhões, o que impede a entrada e saída de veículos do terminal". A companhia disse ainda que "respeita o direito à manifestação, assim como se mantém firme no cumprimento às leis brasileiras" e que "a pauta apresentada é um tema sobre o qual a empresa não tem ingerência". Já os manifestantes apontam que a dragagem do rio podem atingir todo o leito do rio, que abrange principalmente cidades no oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, e afetam também a população ribeirinha e o bioma da região. O g1 também procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), responsável pelo processo de licenciamento, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp Indígenas ocupam sede da Cargill em Santarém, no Pará. Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) Edital Segundo levantamento feito por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização que integra a Aliança Chega de Soja, o edital apresenta uma série de problemas. Entre eles, está a ausência de licença ambiental. No plano de dragagem, consta apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que teria emitido um termo de referência. O contrato ainda prevê três anos de dragagem e tem orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025. Além disso, o novo edital amplia os trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba, como Santarenzinho, onde há registro de urnas funerárias e sítios arqueológicos considerados importantes, além da presença de portos e da previsão de instalação de um terminal ligado ao projeto da Ferrogrão - um projeto de ferrovia para o escoamento de grãos, apontado como importante via no setor do agronegócio. Carta pública Divulgada durante o ato, uma carta feita pelos povos indígenas do Baixo Tapajós mostra as reivindicações dos manifestantes. Eles afirmam que o "rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários". No documento, o movimento critica o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo o Tapajós. Segundo a carta, o decreto "ignora a existência e os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria". A carta também relaciona a medida a um conjunto de políticas que, de acordo com o movimento, ameaçam os territórios indígenas, como o marco temporal, propostas de mudanças na Constituição, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e conflitos fundiários na região. “O Tapajós é parte do nosso corpo coletivo. Defender o rio é defender a vida”, diz um trecho do documento. O que diz o governo? O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) disse em nota que "atua de forma integrada com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para manter as hidrovias brasileiras navegáveis, dentro de suas competências institucionais". Segundo a nota, "no rio Tapajós, o que está em curso neste momento é um planejamento antecipado para possibilitar, quando necessário, a execução de dragagem de manutenção, evitando contratações emergenciais". "Trata-se de um procedimento técnico restrito à desobstrução e ao manejo de sedimentos em pontos específicos do fundo do rio, sem aumento de profundidade ou largura, e sempre condicionado ao licenciamento ambiental', informou. Ainda de acordo com o MPor, a "atuação não se confunde com os estudos para uma eventual concessão de serviços" e "paralelamente, o Governo Federal, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, vem realizando diálogo com as comunidades envolvidas para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas em andamento". "Destaca-se que qualquer intervenção só poderá ser realizada conforme a legislação ambiental vigente", afirmou a nota. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará